PTB pede que permaneçam no partido votos de candidatos com registro negado

Em ADI, partido pede a suspensão de dispositivos do sistema eleitoral para candidatos que estejam sub judice, a fim de garantir às respectivas legendas partidárias o cômputo dos votos de candidatos que tiveram registro de candidatura negado

MP pede condenação de ex-policial acusado de matar estudante que soltava pipa

O certo era ligar para a polícia. Ele tentou arrumar uma justificativa?, afirmou o promotor durante julgamento no 2º Tribunal do Júri da capital.

Paciente indenizada por gaze esquecida

A clínica São José deverá indenizar uma paciente que teve uma compressa de gaze deixada em sua cavidade abdominal após uma histerectomia.

Contrato entre advogado e cliente não configura relação de trabalho

Ação de advogado que busque receber honorários advocatícios por ter sido contratado como profissional liberal trata de relação de consumo, e não de relação de trabalho.

Após dez horas de júri, réu é condenado por homicídio qualificado pelos jurados da 1ª Vara de Belém

Sentença penal.

CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Contrato de honorários advocatícios

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria